IPDSA – INSTITUTO DE PLANAJAMENTO E DESENVOLVILMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – O CANCER QUE ESTÁ DESTRUINDO E EMPREENDODORISMO DE ARAXÁ SOB A MANTA FALSA DE AÇÕES FISCALIZATÓRIAS, MUITAS DELAS DE CARATER DUVIDOSOS.

Desde de sua criação, inútil e desnecessária, diga-se de passagem, o IPDSA, embora leve o nome de ‘DESENVOLVIMENTO’ não é nada ‘SUSTENTÁVEL’ e a única coisa que sustenta é uma imensa quantidade de servidores e Diretores, um verdadeiro ‘CABIDEIRO’, cujas ações principais são de caráter intimidatórios a quem quer produzir, trabalhar, e, ou, exercer qualquer atividade industrial, comercial, e, ou, de prestação de serviços, no MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

O IPDSA é um órgão de natureza fundacional, com personalidade jurídica de direito público, instituído pelo PLANO DIRETOR (Lei 4.135 em 30/12/2002.)

Desde a sua criação há quase vinte anos, o IPDSA substitui os serviços administrativos que até então eram realizados pela nossa PREFEITURA MUNICIPAL, no que concerne ao planejamento urbano, autorizações para construções, e, fiscalizações preparatórias para autorizar expedição de ALVARÁS na constituição e funcionamento de empresas, sejam industriais, comercio, e, ou, prestações de serviços.

Não há por parte da funcionalidade de tal órgão nenhum caráter, diríamos ‘pedagógico’, ou seja, ‘PREPARATÓRIO’ e de ‘ORIENTAÇÃO’, simplesmente, como ‘desqualificados servidores’ partem para cima daquele que quer empreender, e, suas ações intimidatórias, chegam a assustar o mais desavisado cidadão que está pensando em criar ou constituir uma empresa em nossa cidade. A ‘EDUCAÇÃO’ e o ‘ATENDIMENTO’ na sede do órgão é uma coisa equidistante para quem ali se dirige. Enfim uma cambada de ‘gente grossa’ paga com o dinheiro de nossos impostos para nos distratar e atender mal.

Sem que tenham ou venha a possuir legalmente, o chamado real de ‘PODER DE POLICIA’ constrange e fecha estabelecimentos, mesmo já licenciados e com a própria autorização do órgão para funcionar, já que, como dissemos a política de ’orientar’ e ‘preparar’ os investidores não existem no batalhão de servidores e fiscais que ali atuam.

Agem pelo emocional e para quem lhes são simpáticos, c, com alguma reclamação aí então partem com ações de fiscalização intimidatórias interditando estabelecimentos usando a chamada “GUARDA MUNICIPAL”, quando não usam e abusam, também, chamando a própria POLICIA MILITAR para constranger e fazer valer suas ações de caráter legal duvidoso.

O IPDSA de um órgão ‘CONSULTIVO’, ao longo do tempo, passou a ser ‘REPRESSIVO’ e ‘PUNITIVO’; além do fato de dominado por funcionários excessivamente burocráticos, e, quem conversa com alguns deles, em busca de alguma necessidade ou resposta, sentem o quanto são ‘PETULANTES’ e ‘ARROGANTES’, e, colocam o interessado em verdadeiras ‘saias justas’ com um linguajar empolado, posturas soberbas, num comportamento de idiotas que imaginem serem todos que necessitam dos mesmos.

Neste final de semana, 03/06/2022, interditaram um estabelecimento na Avenida Imbiara, o qual, já tinha ALVARÁ de funcionamento, planejamento sonoro, e, tudo fiscalizados pelo nosso CORPO DE BOMBEIROS, e, o próprio IPDSA, sob o argumento de alguns decibéis a mais além do planejamento. Esqueceram que o poder de fiscalização deles é quanto às posturas, e, nunca interditar um estabelecimento que tem outras atividades comerciais além de apenas apresentação musical, como se fossem “Xerifes” do ‘velho oeste americano’ com poder de vida e morte quanto aos fiscalizados.

Esse estabelecimento é alvo de uma fiscalização cerrada e peremptória, com escusos interesses, pelo IPDSA há muito tempo, e, não bastou a PANDEMIA para destruir muitos economicamente, necessário que essa sigla do órgão passasse a ser também o novo vírus que contamina e irá destruir a atividade econômica de ARAXÁ, e, jogar uma pá de cal na ‘SEPULTURA POLÍTICA’ do atual Prefeito: ROBSON MAGELA, pois, cremos que agem em nome do mesmo já que existe uma delegação legal para tanto.

Enquanto focam ou cerram as suas ações fiscalizatórias contra um único estabelecimento, deixam os demais funcionarem periclitantemente, sem qualquer ‘visita fiscal’, e, ou até mesmo de orientação quanto a tratamento de alguma falha, seja sanitário, acústico, etc.

Precisam os fiscais do IPDSA universalizar suas ações para terem aceitação e respeito municipal, pois, ao contrário esse órgão que é uma FUNDAÇÃO MUNICIPAL que deveria estar em pleno serviço da população, deixará, como sempre acontece muito a desejar, e, sua real utilidade de existir será apena de um grande ‘CABIDE EMPREGOS’ (cabideiro), para muitos oportunistas e sem qualificação laboral e de atendimento de demandas públicas.

Aliás, oportunamente, estão preparando um novo PLANO DIRETOR para a cidade ao custo altíssimo de ‘meio milhão de reais’, e, quem já teve oportunidade de ler o ‘ANTEPROJETO’ (se acha no site do dito cujo) verá que aquilo ali, não tem as mínimas barreiras ecológicas, de relevo, e, ou, ainda, de proteção aos reais interesses da população. Ele está sendo preparado para que as ‘CONSTRUTORAS’ nadarem de braçada e fazer o que bem quiser em nosso território municipal. Ao que sabemos o atual Superintendente do órgão é proprietário de uma das grandes construtoras de Araxá.

Estejam certos esses ‘PREPARADORES’ do anteprojeto do “PLANO DIRETOR’ da cidade, ainda que sejam uma coisa mais formal, ou seja só para cumprir o que determina a lei, saibam que estaremos em grupos apupados nas AUDIÊNCIAS PÚBLICAS que terão de acontecer para sua aprovação e encaminhamento ao LEGISLATIVO; pois, como dizem os revoltosos revolucionários: “NÃO PASSARÃO’. Saibam, não irão deixar nossa cidade sob o julgo somente do ‘PODER ECONÔMICO’ e de ‘PESSOAS INESCRUPULOSAS’ que nunca tem ou sentem a mínima EMPATIA quanto as questões de ‘POLÍTICAS PÚBLICAS’ para com a COMUNIDADE ARAXAENSE.

Não se pode deixar ninguém correr frouxo, como se não existisse cidadania e respeito à população, precisamos arregimentar os formadores de opinião de nossa ARAXÁ, e, cidadãos conscientes para conter as ilegalidades e barbaridades que o IPDSA está se tornando um lugar comum, antes que o mesmo no engula a todos, levando inclusive essa atual ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (2021/2024) ao que parece está a fazer ‘vista grossa’ e ‘ouvidos moucos’ a toda e qualquer crítica sensata, Ora, já que pessoas com algum ‘equilibrio’, ou, até mesmo, ‘grau de sensatez’ não é vista de maneira nada amistosa pelo ‘staff’ desse ‘GOVERNO MUNICIPAL’ em transição.

Diante disso, só há um caminho para o tal IPDSA, a sua ‘DESCONSTITUIÇÃO’ e a devolução à PREFEITURA MUNICIPAL dos serviços que o mesmo deveria exercer e não exerce, já que ali temos o ‘inquérito’, ‘acusação’, e, ‘condenação’, sem qualquer modulação de algum ‘contraditório’. Enfim: INÚTEIS e INCOMPETENTES, e, o pior pago com nosso dinheiro público. ‘DELENDA IPDSA’.

WILSON COSTA E SILVA
ADVOGADO/EDUCADOR/LIVRE PENSADOR